Exibir código-fonte para Fundo de Combate a Pobreza

== Introdução ==
Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.
== Conceito ==
O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.
 A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.
== Operações Sujeitas ao FCP ==
1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)<br>
2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária<br>
3) Operações internas nos estados de COLOCAR AQUI A LISTA DE ESTADOS<br>

 Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado. 

== Configuração da alíquota ==
Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP. 
1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP. 
2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.

== Cálculo ==

=== Operações Internas ===
=== Operações Externas - ICMS Normal ===

 Estado Origem: SC
 Estado Destino: PR
 Operação: Venda para consumidor final
 Produto: Refrigerante Marca Teste
 Alíquota: FCP: 2%
 Valor do Produto: 105,30
 Valor do FCP: 2,11

=== Operações Externas - ICMS ST ===
 
 Exemplo 01
 Estado Origem: SC
 Estado Destino: PR
 Operação: Venda para consumidor final
 Produto: Refrigerante Marca Teste
 Alíquota: FCP: 2%
 Alíquota de ICMS do PR: 18%
 Alíquota Interestadual: 12%
 Valor do Produto: 105,30
 Valor do FCP: 2,1

 Exemplo 02
 Estado Origem: SC
 Estado Destino: PR
 Operação: Revenda
 Produto: Refrigerante Marca Teste
 Alíquota: FCP: 2%
 Valor do Produto: 105,30
 Valor do FCP: 2,1