Gtin, DUN, EAN, EANTib NFe

Vinculação do código da caixa ao produto

Visão Geral

Vamos tratar aqui sobre a questão do código de barras na emissão de NFe. iremos usar o Termo Gtin, esse Gtin pode ser:
Gtin-8, Gtin-12, Gtin-13 ou Gtin-14.

O GTIN-8 corresponde ao antigo EAN-8, assim como GTIN-12 ao antigo Código UPC, GTIN-13 ao antigo Código EAN e o
GTIN-14 ao antigo DUN-14.

Como já sabemos, é possível adquirir Gtins para serem utilizados nos seus produtos para a venda em qualquer lugar do mundo,
ou seja seu produto pode ser vendido no Brasil ou na China e não existirá outro com o mesmo Gtin.

Esse produto com um Gtin-13, vamos usar o exemplo: Uma lata é transportada em caixas, então é possível, a partir desse
Gtin-13, gerar um Gtin-14(DUN) que será um código para uma caixa de transporte de "N" unidades do produto.

Pode ocorrer do produto ser transportado em mais de 1 tipo de embalagem (caixa com 6, caixa com 12, caixa com 21) nesses casos
cada embalagem irá ganhar 1 Gtin-14, ficando dessa forma:
789... Produto venda unitária
1789... Caixa com 6
2789... Caixa com 21
3789... Caixa com 12

Na NFe Layout 4.0 é exigido que no caso da utilização de um Gtin-14 no campo EAN, que é o campo correspondente ao código de barras
do produto, o campo EANTrib seja informado qual a menor unidade tributável desse produto, ou seja se informado o 1789...(Gtin-14) é
necessário informar que a menor unidade tributável seria 789...(Gtin-13). Então não irá existir um Gtin-14 sem um Gtin-13,12,8.

Funcionamento

Para isso é necessário configurar o sistema na tela de produtos, para que essa informação seja informada na NFe, podendo ocorrer
2 situações distintas: O cliente fazer a venda unitária do produto ou apenas a venda em caixa, devendo proceder da seguinte
forma dependento da sua forma de trabalho:

- Venda unitária do produto:
Nesse caso no cadastro do produto deve ser informado no campo Código de barras um Gtin-13 e ir na aba "Código DUN" e
informar os Códigos DUNs correspondentes da referência e qual a unidade de medida correspondente ao DUN(Caixa com 12,
embalagem com 9, etc...).

Caso o preço de venda da caixa fechada seja diferente da multiplicação da quantidade pelo valor unitário, é possível ir
na aba "Inf. Adicionais #2#" na parte superior direita em "Trocar de Tabela por Quantidade" e informar a quantidade e
uma tabela de preço com o valor da Caixa.

- Venda apenas da caixa fechada:
Nesses casos, o cliente não tem o cadastro do produto unitário, mais a NFe só será validada se informada a menor unidade
tributável. Então no cadastro do produto com o Gtin-14 na aba "Código DUN" deverá ser informado na parte inferior:
"Menor Unidade Tributável" o Gtin-13 e a unidade de medida para que saia a informação na NFe.

O AJUSTE SINIEF 7, DE 14 DE JULHO DE 2017 que pode ser acessado em:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017/AJ_007_17

Traz, "Cláusula primeira O § 6º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 6º Fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN
(Numeração Global de Item Comercial), observado o disposto no § 4º da cláusula sexta.”.

Então é OBRIGATÓRIO informar na NFe o Gtin do produto caso o mesmo tiver, indenpendente do fornecedor ter enviado esse ou não.

Consulte o endereço Site SEF para obter mais informações.

Restrições

NFe precisa estar no Layout 4.0 ou superior.

Tela utilizada

1 - [10]Produto
2 - [101]Nota Saída