Mudanças entre as edições de "Fundo de Combate a Pobreza"

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== Introdução ==
 
Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.
 
== Conceito ==
 
O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.
 
A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.
 
== Operações Sujeitas ao FCP ==
 
1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)<br>
 
2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária<br>
 
3) Operações internas nos estados de COLOCAR AQUI A LISTA DE ESTADOS<br>
 
  
Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado.
 
 
== Configuração da alíquota ==
 
Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP.
 
1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP.
 
2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.
 
 
== Cálculo ==
 
 
=== Operações Internas ===
 
=== Operações Externas - ICMS Normal ===
 
 
Estado Origem: SC
 
Estado Destino: PR
 
Operação: Venda para consumidor final
 
Produto: Refrigerante Marca Teste
 
Alíquota: FCP: 2%
 
Valor do Produto: 105,30
 
Valor do FCP: 2,11
 
 
=== Operações Externas - ICMS ST ===
 
 
Exemplo 01
 
Estado Origem: SC
 
Estado Destino: PR
 
Operação: Venda para Consumidor Não Contribuinte
 
Produto: Refrigerante Marca Teste
 
Alíquota: FCP: 2%
 
Alíquota de ICMS do PR: 18%
 
Alíquota Interestadual: 12%
 
Valor do Produto: 105,30
 
Valor do FCP: 2,11
 
 
Exemplo 02
 
Estado Origem: SC
 
Estado Destino: PR
 
Operação: Venda para Consumidor Contribuinte
 
Produto: Refrigerante Marca Teste
 
Alíquota: FCP: 2%
 
Valor do Produto: 105,30
 
Valor do FCP: 2,1
 

Edição atual tal como às 13h41min de 20 de novembro de 2018