Mudanças entre as edições de "DIFAL e FCP"
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== Configuração da alíquota == | == Configuração da alíquota == | ||
Edição das 13h42min de 20 de novembro de 2018
Índice
Introdução
Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.
Conceito
O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.
A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.
Operações Sujeitas ao FCP
1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)
Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional
2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária
3) Operações internas nos estados de COLOCAR AQUI A LISTA DE ESTADOS
Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado.
Configuração da alíquota
Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP. 1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP. 2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.
Cálculo
Operações Internas
Operações Externas - ICMS Normal
Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para consumidor final Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
Operações Externas - ICMS ST
Exemplo 01 Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para Consumidor Não Contribuinte Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Alíquota de ICMS do PR: 18% Alíquota Interestadual: 12% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
Exemplo 02 Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para Consumidor Contribuinte Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Alíquota de ICMS do PR: 18% Alíquota Interestadual: 12% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
