Mudanças entre as edições de "DIFAL e FCP"
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== Introdução == | == Introdução == | ||
Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes. | Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes. | ||
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O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar. | O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar. | ||
A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado. | A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado. | ||
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1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)<br> | 1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)<br> | ||
Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional | Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional | ||
2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária<br> | 2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária<br> | ||
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Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado. | Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado. | ||
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== Configuração da alíquota == | == Configuração da alíquota == | ||
Edição das 13h56min de 20 de novembro de 2018
Índice
Introdução
Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.
FCP
O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.
A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.
Operações Sujeitas ao FCP
1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)
Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional
2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária
3) Operações internas nos estados de AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, SP, SE e TO
Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado.
DIFAL
É a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino. É um imposto que é recolhido somente para vendas interestaduais, destinadas a consumo e a pessoas não contribuintes do ICMS.
Configuração da alíquota
Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP. 1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP. 2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.
Cálculo
Operações Internas
Operações Externas - ICMS Normal
Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para consumidor final Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
Operações Externas - ICMS ST
Exemplo 01 Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para Consumidor Não Contribuinte Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Alíquota de ICMS do PR: 18% Alíquota Interestadual: 12% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
Exemplo 02 Estado Origem: SC Estado Destino: PR Operação: Venda para Consumidor Contribuinte Produto: Refrigerante Marca Teste Alíquota: FCP: 2% Alíquota de ICMS do PR: 18% Alíquota Interestadual: 12% Valor do Produto: 105,30 Valor do FCP: 2,11
