Gtin, DUN, EAN, EANTib NFe
- Vinculação do código da caixa ao produto
Visão Geral
Vamos tratar aqui sobre a questão do código de barras na emissão de NFe. iremos usar o Termo Gtin, esse Gtin pode ser:
Gtin-8, Gtin-12, Gtin-13 ou Gtin-14.
O GTIN-8 corresponde ao antigo EAN-8, assim como GTIN-12 ao antigo Código UPC, GTIN-13 ao antigo Código EAN e o
GTIN-14 ao antigo DUN-14.
Como já sabemos, é possível adquirir Gtins para serem utilizados nos seus produtos para a venda em qualquer lugar do mundo,
ou seja seu produto pode ser vendido no Brasil ou na China e não existirá outro com o mesmo Gtin.
Esse produto com um Gtin-13, vamos usar o exemplo: Uma lata é transportada em caixas, então é possível, a partir desse
Gtin-13, gerar um Gtin-14(DUN) que será um código para uma caixa de transporte de "N" unidades do produto.
Pode ocorrer do produto ser transportado em mais de 1 tipo de embalagem (caixa com 6, caixa com 12, caixa com 21) nesses casos
cada embalagem irá ganhar 1 Gtin-14, ficando dessa forma:
789... Produto venda unitária
1789... Caixa com 6
2789... Caixa com 21
3789... Caixa com 12
Na NFe Layout 4.0 é exigido que no caso da utilização de um Gtin-14 no campo EAN, que é o campo correspondente ao código de barras
do produto, o campo EANTrib seja informado qual a menor unidade tributável desse produto, ou seja se informado o 1789...(Gtin-14) é
necessário informar que a menor unidade tributável seria 789...(Gtin-13). Então não irá existir um Gtin-14 sem um Gtin-13,12,8.
Funcionamento
Para isso é necessário configurar o sistema na tela de produtos para que essa informação seja informada na NFe, podendo ocorrer
2 situações distintas, o cliente fazer a venda unitária do produto ou apenas a venda em caixa, devendo proceder da seguinte
forma dependento da sua forma de trabalho:
- Venda unitária do produto:
Nesse caso no cadastro do produto deve ser informado no campo Código de barras um Gtin-13 e ir na aba "Código DUN" e
informar os Códigos DUNs correspondentes da referência e qual a unidade de medida correspondente ao DUN(Caixa com 12,
embalagem com 9, etc...).
Caso o preço de venda da caixa fechada seja diferente da multiplicação da quantidade pelo valor unitário é possível ir
na aba "Inf. Adicionais #2#" na parte superior direita em "Trocar de Tabela por Quantidade" e informar a quantidade e
a uma tabela de preço com o valor da Caixa.
- Venda apenas da caixa fechada:
Nesses casos o cliente não tem o cadastro do produto unitário, mais a NFe só será validada se informada a menor unidade
tributável, então no cadastro do produto com o Gtin-14 na aba "Código DUN" deverá ser informado na parte inferior
"Menor Unidade Tributável" o Gtin-13 e a unidade de medida para que saia a informação na NFe.
O AJUSTE SINIEF 7, DE 14 DE JULHO DE 2017 que pode ser acessado em:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017/AJ_007_17
Traz, "Cláusula primeira O § 6º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 6º Fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN
(Numeração Global de Item Comercial), observado o disposto no § 4º da cláusula sexta.”.
Então é OBRIGATÓRIO informar na NFe o Gtin do produto caso o mesmo tiver, indenpendete do fornecedor ter enviado esse ou não.
Consulte o endereço Site SEF para obter mais informações.
Restrições
NFe precisa estar no Layout 4.0 ou superior.
Tela utilizada
1 - [10]Produto
2 - [101]Nota Saída
