DIFAL e FCP

Introdução

Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.

FCP

O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.

A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.

Operações Sujeitas ao FCP

1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)

Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional

2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária
3) Operações internas nos estados de AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RO, SP, SE e TO

Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado.

DIFAL

É a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do Estado de destino. É um imposto que é recolhido somente para vendas interestaduais, destinadas a consumo e a pessoas não contribuintes do ICMS.

Configuração da alíquota

Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP. 1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP. 2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.

Cálculo

Operações Externas - ICMS Normal

Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para consumidor final
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Valor do Produto: 105,30
Valor do FCP: 2,11

Operações Externas - ICMS ST

Exemplo 01
Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para Consumidor Não Contribuinte
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Alíquota de ICMS do PR: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Valor do Produto: 105,30
Valor do FCP: 2,11

Exemplo 02
Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para Consumidor Contribuinte
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Alíquota de ICMS do PR: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Valor do Produto: 105,30

Valor do FCP: 2,11