Cálculos de Alíquota de ICMS Com CST Importado
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Conceito
Serve para calcular alíquota de CST que são importados.
Passos para funcionamento da Alíquota
1-Deve ser cadastrado um grupo fiscal de nome 17 % Importado,ou Substituição Importado; 2-No cadastro do produto que e importado deve ser colocado este grupo fiscal; 3-Quando a mercadoria for importada(CSTs iniciados em 1, 2, 3,4,5,6,7,8) deve ser usada a taxa de 4% e não a Interestadual Cadastrada, ou seja o sistema ira pegar dessa forma automaticamente a alíquota de 4 %.
Exemplos:
No tipo de nota,no grupo fiscal 17 % Importado pode ser usado o cst 100 em caso de empresa do normal; No tipo de nota,no grupo fiscal Substituicao Importado pode ser usado o cst 110 em caso de empresa do normal; Importante:Para ter certeza estes CST devem ser confirmados junto das contabilidades dos clientes.
Funcionamento
Para o sistema fazer a troca é necessário que na formula de calculo(grupo fiscal formula de MVA, ou no tipo de nota as formulas de base e icms inter ou estadual, ICMS ou ST) ter a variável [TX_ICMS_INTERESTADUAL_DESTINO].
Após isso o Sistema vai verificar se o cliente é de outro estado, se tem uma Inscrição Estadual valida, se o CST de origem é 1, 2 ou 3 e então fara o calculo da alíquota de 4 %.