DIFAL e FCP

Introdução

Este documento tem como objetivo documentar o funcionamento do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) nos produtos Volcan ERP e Sisfatura. Este documento é destinado aos colaboradores IBS Sistemas, contabilidades e clientes.

Conceito

O FCP é um adicional ao ICMS de no máximo 2% nas operações de alguns produtos. O valor recolhido deverá ser utilizado pelo estado para programas públicos voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à crianças e adolescentes e à agricultura familiar.

A lista de produtos cobertos pelo FCP dependerá da legislação de cada estado.

Operações Sujeitas ao FCP

1) Operações que estão sujetias ao DIFAL (Venda para consumidor)

Exclui-se aqui as empresas optantes pelo Simples Nacional

2) Operação com produtos sujeitos ao regime de Substituíção Tributária
3) Operações internas nos estados de COLOCAR AQUI A LISTA DE ESTADOS

Observação: Em todos os casos acima, o Produto deve constar na lista de produtos sujeitos a FCP de cada estado.

Configuração da alíquota

Existem dois locais para fazer a configuração da alíquota da FCP. 1) Cadastro de Estado: Quando não há diferenciação de alíquota e todos os produtos do estados estão sujeitos ao pagamento da FCP. 2) No Cadastro de Produtos: Configuração indifidual por produto, informando a alíquota e o estado.

Cálculo

Operações Externas - ICMS Normal

Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para consumidor final
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Valor do Produto: 105,30
Valor do FCP: 2,11

Operações Externas - ICMS ST

Exemplo 01
Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para Consumidor Não Contribuinte
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Alíquota de ICMS do PR: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Valor do Produto: 105,30
Valor do FCP: 2,11

Exemplo 02
Estado Origem: SC
Estado Destino: PR
Operação: Venda para Consumidor Contribuinte
Produto: Refrigerante Marca Teste
Alíquota: FCP: 2%
Alíquota de ICMS do PR: 18%
Alíquota Interestadual: 12%
Valor do Produto: 105,30

Valor do FCP: 2,11